Governo quer criar espécie de poupatempo digital para facilitar atendimento – 18/01/2017

O governo federal quer digitalizar mais serviços públicos e os oferecer em uma plataforma online de atendimento, criando uma espécie de “poupatempo digital”. Nesta quarta-feira (18), o Ministério do Planejamento anunciou um censo para identificar quais serviços podem ser digitalizados, como os que são oferecidos pelo Poupatempo no estado de São Paulo para quem precisa tirar documentos e resolver outros assuntos.

Segundo o Estadão, a medida “faz parte de ampla reforma da gestão pública que o presidente Michel Temer vai anunciar em março” para melhorar o atendimento, mas também reduzir custos com pessoal, economizando até 5% do que é desembolsado hoje. O ministro do

Novo projeto de lei é rejeitado, e assinante não poderá escolher o receptor de TV paga – 18/01/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou o Projeto de Lei 2035/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que permite ao consumidor escolher o decodificador para receber sinal de TV por assinatura. O texto inclui a regra na Lei 12.485/11, que trata do serviço de TV por assinatura.
A proposta torna nulas as cláusulas em contrato de TV por assinatura que vinculem a prestação do serviço a aquisição, aluguel, comodato ou recebimento de aparelho de decodificação da mesma empresa. O texto também veda té